Publicado por: karinaxavier | junho 5, 2010

Lula sanciona lei Ficha Limpa.

Finalmente o presidente Lula sancionou ontem, sem alterações, norma que proíbe candidatura de políticos com ficha suja, o chamado projeto Ficha Limpa.

O Estadão publicou manchete intitulada “Presidente sanciona lei da Ficha Limpa”:

“Ao sancionar o projeto da forma como foi aprovado pelo Congresso, o presidente Lula deixa o texto dado por emenda polêmica que estabeleceu apenas para futuros condenados o impedimento de se candidatarem. A Advocacia Geral da União (AGU) já havia recomendado a sanção do projeto sem vetos.

O texto do Ficha Limpa estabelece que pessoas condenadas por corrupção eleitoral, por compra de voto ou por gastos ilícitos de recursos de campanha fiquem inelegíveis por oito anos.

O projeto também torna inelegíveis pelo mesmo prazo detentores de cargo na administração pública condenados em órgão colegiado por abuso de poder econômico.”

Pelo fato da sanção ter ocorrido antes de 09 de junho, o Poder Judiciário agora vai decidir se tais regras valerão para as eleições de outubro. Segundo o Movimento de Combate a Corrupção Eleitoral, pode ser possível aplicar a lei de imediato para as próximas eleições.

Alguém quer comprar um voto aí???

Fontes site: Yahoo Colunistas e O Estadão.


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